terça-feira, 25 de março de 2008

ASAE: Pode cobrar taxas pelos serviços que presta a partir de quarta-feira

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai poder cobrar a partir de quarta-feira taxas pelos serviços de fiscalização que presta, segundo uma portaria do ministério da Economia e Inovação hoje publicada em Diário da República.
"A portaria [que entra em vigor quarta-feira] decorre da lei orgânica da ASAE e estabelece que a ASAE pode cobrar taxas pelos seus serviços de fiscalização quando é chamada pela terceira vez ao mesmo agente económico e a situação continua ilegal", explicou à agência Lusa fonte da secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor do ministério da Economia e da Inovação. De acordo com a portaria, nos casos em que o interessado não repõe a legalidade mesmo depois de ter feito um pedido de verificação após uma acção de reinspecção, será aplicada uma taxa normal de 151,20 euros, para um período superior a 24 horas em dia útil, uma taxa normal com sobretaxa de 251,20 euros, para um período de seis a 24 horas em dia útil, ou uma taxa de urgência de 361,20, até seis horas em dia útil ou qualquer prazo aos sábados, domingos e feriados. As taxas e os montantes relativos a actos e serviços prestados pela ASAE, constantes das tabelas anexas à portaria, serão automaticamente actualizados em Janeiro de cada ano em função da evolução do índice de preços ao consumidor fixado pelo Instituto Nacional de Estatística por despacho do inspector-geral da ASAE.

25 comentários:

take.it.isa disse...

Obrigada pela visita.

Já tinha deixado msg aqui. Tenho "costela" alentejana :)

As taxas...pois...é só desembolsar...

Abraço

Transtagano disse...

Num País de taxas e impostos onde os recem casados tem que declarar as receitas e despesas do dito cujo.
Tambem a ASAE vai cobrar taxas. PORREIRO!!!

Kalinka disse...

Muito obrigado por ter estado na minha festa.

No 3º aniversário do «kalinka» relembrei as pessoas que deixaram de ser virtuais e fui ao encontro delas para as conhecer, na realidade.
Assim nasceram novas Amizades, com as quais me sinto feliz.

Mas…como a vida segue o seu rumo, mesmo contrariando alguns de má fé que se atravessam no «meu caminho», convido-te.

Vamos?

greentea disse...

será q a ASAE vem inspeccionar os meus licores caseiros ? Um deles feito a partir do Vinho Conventual, que muito aprecio (sinceramente não vou muito com os vinhos alentejanos mas o Conventual Reserva ou não é excelente)
Noutras receitas licorosas utilizo pétalas de rosa (livres de pesticidas e outros quimicos) folhas de figueira ou avelãs...
Será ????????????????...

e tb utilizo colher de pau para provar a caldeirada de cabrito...

Sniqper ® disse...

Bem estes são uma cena de gritos, não basta a triste figura que fazem de fronha tapada, na sacanagem de derrubar os pequenos que para acabar ainda se vão começar a pagar, está lindo este Portugal...

Maria P. disse...

É "só!" mais um imposto...


Um abraço*

Anónimo disse...

Simpatizo com este blog e é uma boa alternativa ao Mais Évora (http://maisevora.blogspot.com/) que se tornou OFICIALMENTE porta voz do partido comunista. Pior ainda, os mentores e “assistentes” do Mais Évora são FUNCIONÁRIOS AUTÁRQUICOS NOMEADAMENTE DAS CÂMARAS DE MONTEMOR O NOVO, VENDAS NOVAS.
São pagos PELO ERÁRIO publico mas levam o dia todo a dinamizar o blog, quais lacaios do partido. CHULANDO O POVO! Apanágio do comunismo, seja na Coreia, na China ou em Cuba.

A Pluralidade de opiniões é tal, que cortam literalmente todo e qualquer comentário desfavorável ao comunismo. Agridem verbalmente, ofendem, levantam calunias, a torto bem á maneira Soviética.

Nitidamente, o blog é dinamizado apenas em dias da semana, fechando para obras em dias de greve, pontes o fins de semana prolongados!

Os lacaios são funcionários de autarquias COMUNISTAS, militantes até ao tutano, são usados para fazer a tal propaganda aprendida com os regimes opressores.

Anónimo disse...

Nitidamente que o maoelinho(mais evora) é uma invenção da rua de aviz. Todos sabemos que aquele blogue foi feito com o intuito de bater no ze ernesto,na camara de évora e no ps.
mas a democracia é isso mesmo.

JPD disse...

As pulsões higienista (ASAE) e a aplicação de taxas (Fiscal) em uníssono

Haverá de sermos espremidos?

Luís Filipe C.T.Coutinho disse...

Mais dina menos dia temos a PIDE de volta...


ps: acho que também já cumpri a minha obrigação mesmo sem entender qual o sentido da mesma...

abraço

Kapikua disse...

isto já está tão bom que ainda temos de inchar mais um pouco...

Socialismo de vão de escada este...

abraço

Anónimo disse...

@21:36

Se democracia é usar os serviços das Autarquias, vou ali já venho!
Eles não batem! Eles insinuam, ofendem sempre sob a capa do anomimato! Não valem absolutamente nada!

o Templo do Giraldo está identificado bem como outros blogs!

É ABSOLUTAMENTE canalha, meia duzia de militantes comunistas, que pelo facto de terem entrado nas Câmaras respectivas pela porta do cavalo, usarem os assim os serviços que são pagos por todos nós!

O Mais triste, é que não produzem absolutamente nada para o bem Nacional, e ainda são pagos paga fazer escárnio á conta dos otários que somos nós!

o pAÍS ESTÁ É f....!

Zé Povinho disse...

Paga e não bufa! O Zé é espremido até ao bagaço, isto é um regabofe para quem manda e um pesadelo para quem paga.
Abraço do Zé

calminha disse...

pois imaginem , né?isto seria razoavel se houvesse justiça social, o pior e sempre sao os abusos, as multas mal aplicadas etc.será dificil fazer justiça assim , mas em algumas situações talvez seja necesario, mas como digo a que estar com essa disposição de ser justo.
um abraço

Zé do Cão disse...

Segundo li ou percebi, as taxas que a ASEA vai cobrar relacionam-se com as fiscalizações que fazem e não estão em ordem. Há comerciantes, que são avisados várias vezes e se desleixam sempre e não cumprem. A ser assim, não me parece que a tal taxa seja mal aplicada.
Tenham as coisas em ordem e não pagam nada.

Vou só levantar uma pontinha do veu.
Sabem que vamos deixar de pagar alugueres de contadores? Sabem? é uma maravilha não é? Esperem-lhe pela pancada.
A EDP, já não cobra o aluguer dos contadores há vários anos. Foi substituído por taxa de potencia. Já viram na factura quando pagam a mais? É Obra....
Aqui há um tempão, acabou a Contribuição Predial, lembram-se? Foi bom não foi? Que meravilha.
Foi substituída pela Contribuição Autarquica. Sabem quanto pagam a mais? Vejam.
Preparem-se para uma taxa de substituião dos contadores de água, gás etc, etc.
Adiós amigos.......

Anónimo disse...

@06:55

Pois é meu caro, os meninos são mestres é em ofender e denegrir as imagens de todos os que sejam oposição ou então que não aceitem as ideias deles(comunistas). Ideias, e sugestões é que nem velas. Apoderam-se da miseria das pessoas para fazerem oposição(ou tentarem). Espero que os eborenses não caiem em tentações de voltar a eleger um comuna para comandar o destino da nossa cidade. Évora merece e precisa de outro tipo de politicas.

Anónimo disse...

As atiudes do manoelinho são de uma pessoa frustrada, não sei se pessoalmente ou profissionalmente. Uma destas deve ser de certeza, o homem só sabe é dizer mal e abrir post´s com tretas... Acho que o ecarregado dele o devia ter debaixo de olho. o homem não trabalha, nem deixa trabalhar.

C Valente disse...

É só sacar, mesmo em situações que o estado deveria garantir, isto não acontece num regime verdadeiramente democratico
Saudações amigas

DESPORTO ALENTEJO disse...

CONHEÇA A HISTÓRIA DOS CLUBES DO DISTRITO DE ÉVORA NA 2ªDIVISÃO EM:

http://montemor-evora-arraiolos.blogspot.com/

Liz / Falando de tudo! disse...

Eu nao sei como você faz esse fundo no seu blog, mas fica muito bonito. Eu so uso os modelos do blogger.
Meu anjo, muito obrigada pela visita em meu cantinho.

poetaeusou . . . disse...

*
saca o sacarrolhas,
e saca a carteira . . .
,
*

elvira carvalho disse...

Num país em que se paga taxa para quase tudo, é só mais uma...
Um abraço

São disse...

Cobrar?!
Vou já embora---
Antes, saudações.

REVOLTA DE UM POVO disse...

Junta-te a nós.

Divulga

http://vaocomernocupoliticosdemerda.blogspot.com/
A união faz a força do nosso povo.

Terena disse...

O nosso "amigo" ainda não se lembrou de nos obrigar a entregar uma declaração a dizer quantos blogues temos para nos obrigar a pagar uma taxa por cada um. Era cá um negócio! Era Porreiro pá!

Mas agora a séro.
Se a Asae fiscaliza e quando lá volta continua tudo na mesma, até concordo que paguem uma multa. O problema é que a maior parte das vezes é por razões financeiras...

O governo precisa de manter o nivel de vida e as regalias que a lei lhe dá, por isso têm de arrajar dinheiro seja de que maneira for.

Os que lá estão, os que já estiveram e os que nunca estarâo, são todos farinha do mesmo saco...